Permuta de terrenos - AFVS - Associação Florestal do Vale do Sousa

Projecto
Emparcelamento Fundiário

A causa mais frequentemente apontada para o estado actual de abandono da floresta por parte dos proprietários privados prende-se com a dispersão e reduzida dimensão das suas propriedades florestais. De forma a contrariar esta situação, a Associação Florestal do Vale de Sousa está a promover um projecto piloto que visa estimular o emparcelamento das propriedades dos aderentes da ZIF de Entre-Douro-e-Sousa.

Como é que a Associação vai estimular esse emparcelamento?
Através da identificação e divulgação de oportunidades de permutas de terrenos entre os seus associados e, numa fase subsequente, se solicitado pelos interessados, a assistência técnica à sua consecução.

O que é uma oportunidade de permuta de terrenos entre dois associados?
É uma situação em que dois associados possuem terrenos confinantes em localizações distintas.

Como é que a Associação vai identificar as oportunidades de permutas de terrenos?
Através da informação existente nos artigos das matrizes prediais rústicas ou das cadernetas prediais (existentes nas repartições das finanças) com os nomes dos proprietários cujos terrenos confrontam (norte, sul, nascente e poente) com as propriedades florestais da ZIF de Entre-Douro-e-Sousa.

Como é que a Associação vai divulgar as oportunidades de permutas de terrenos junto dos associados?
Primeiro, através de contacto telefónico a informar os proprietários sobre a existência de uma oportunidade de permuta de terrenos entre eles. Caso os dois proprietários manifestem interesse em conhecer essa oportunidade, a Associação enviar-lhes-á então, em simultâneo, informação mais detalhada sobre essa oportunidade, nomeadamente as localizações das propriedades, as suas áreas, e os contactos dos proprietários.

De que forma a Associação irá apoiar a permuta ou a compra e venda de terrenos entre os proprietários que manifestem interesse em fazê-lo?
Os proprietários são os únicos responsáveis pela realização das acções e dos encargos necessários para que a permuta ou a compra e venda de terrenos entre eles se concretize. Não obstante, quando solicitada para o efeito pelos proprietários, a Associação deverá oferecer diversos serviços de apoio e assistência técnica aos proprietários envolvidos, incluindo a avaliação dos respectivos activos, a mediação e ou apoio à negociação entre as partes, o aconselhamento fiscal e jurídico, entre outros.

Quais são as principais vantagens que um proprietário tem em realizar a permuta de terrenos?

• a possibilidade de uma intervenção silvícola em mancha contígua, o que vai possibilitar uma gestão mais eficiente e consequentemente mais rentável, bem como a realização de medidas de prevenção activa com vista à redução do risco de incêncio e defesa da floresta contra pragas e doenças;
  

• a valorização fundiária dos respectivos terrenos;
  

• a possibilidade de realizar o levantamento cadastral geométrico da sua propriedade de uma forma mais simples e barata;
  

• a maior facilidade dos proprietários (principalmente dos que se encontram ausentes) e seus herdeiros em identificar a localização dos seus terrenos e activos florestais.